Princípio da Preexistência do custeio total

6 de Janeiro

Como Errei umas questões de historico da Previdencia voltei um pouco a Matéria...

Pergunta: Qual CF introduz o princípio da precedência da Fonte de custeio para Beneficios?

Li numa apostila que foi a de 1967 e uma questão deu como certa a afirmação de que foi a de 1946... Não to encontrando nada para abalizar isto! Poderia me ajudar?

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    Daniel Simini Size, é a CF de 1946. Na vigência dela surgiu a Emenda Constitucional nº 11, de 1965 e trouxe esse princípio. Portanto é a CF de 1946, não no texto dela, especificamente, mas no texto "emendado" pela citada emenda.