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Técnico do Seguro Social, Advogado, Professor de Direito Previdenciário, Constitucional e Tributário, Professor Universitário, Coordenador local do Programa de Educação Previdenciária de Avaré/SP e Especializando em direito constitucional.

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domingo, 18 de dezembro de 2011

Questão

(FGV – Auditor do TCM-PA - 2008) A respeito dos segurados e seus dependentes e os beneficiários do Regime Geral de Previdência Social, assinale a afirmativa incorreta.

(A) Os benefícios do Regime Geral de Previdência Social são concedidos aos segurados e seus dependentes. A pensão por morte e o auxílio-reclusão são benefícios destinados exclusivamente aos dependentes do segurado.

(B) Os dependentes estão relacionados em três classes, conforme a legislação. A primeira classe comporta os dependentes preferenciais, que não necessitam comprovar dependência econômica, exceto o enteado do segurado ou o menor sob sua tutela que são equiparados aos filhos.

(C) Havendo dependentes de mais de uma classe, o valor da pensão por morte, ou do auxílio-reclusão, será rateado, em partes iguais, entre todo o conjunto de dependentes.

(D) A perda da qualidade de um dependente implica a reversão de sua parte em favor dos demais. Com a extinção da última cota, cessará a pensão por morte.

(E) A dependência econômica, bem como a invalidez do dependente, será comprovada à data do óbito do segurado.

4 comentários:

Anônimo disse...

C

Chicão disse...

letra C...apenas uma classe de dependentes !!!

Eloisa disse...

Letra C é a incorreta. A existência de dependentes em uma das classes exclui automaticamente os das demais.

melina disse...

incorreta é a C.. se não houver mais dependente da primeira classe conjuge, companheiro, filho. a pensão vai para os pais, apenas divide em partes iguais da primeira classe..