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Técnico do Seguro Social, Advogado, Professor de Direito Previdenciário, Constitucional e Tributário, Professor Universitário, Coordenador local do Programa de Educação Previdenciária de Avaré/SP e Especializando em direito constitucional.

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quarta-feira, 26 de outubro de 2011

Acerca da Aposentadoria por idade

É correto afirmar:

A) Atualmente, a perda da qualidade de segurado implica na caducidade do direito ao benefício.
B) Em qualquer situação deverá ser aplicado o fator previdenciário para fins de apuração do salário-de-benefício.
C) A renda mensal inicial consiste em 100% do salário-de-benefício.
D) Todos os segurados do regime regal de previdência social tem direito ao benefício, exceto o segurado especial que não contribua facultativamente.
E) É devida uma vez cumprida a carência exigida, aos homens quando completarem 65 anos de idade e às mulheres 60 anos de idade, reduzindo-se em 05 anos a idade de ambos no caso de empregado, trabalhador avulso, contribuinte individual, segurado especial, todos rurais e do garimpeiro que trabalhe,  comprovadamente, em regime de economia familiar.

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