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Técnico do Seguro Social, Advogado, Professor de Direito Previdenciário, Constitucional e Tributário, Professor Universitário, Coordenador local do Programa de Educação Previdenciária de Avaré/SP e Especializando em direito constitucional.

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sexta-feira, 21 de outubro de 2011

Treino! Aproveitem. Edital deve sair em novembro. Provas em janeiro ou fevereiro de 2012

Acerca da aposentadoria por invalidez é correto afirmar:

A) Concedida ao segurado que permanecer incapaz por mais de 15 dias consecutivos.
B) O segurado deverá ser reavaliado a cada dois anos, bem como submeter-se a tratamento cirúrgico, quando prescrito pela perícia médica do INSS.
C) Via de regra não exige carência.
D) É estendida a todos os beneficiários, sendo sua renda mensal inicial de 100% do salário-de-benefício.
E) A cessação, quando for o caso, ocorrerá na data em que a perícia médica atestar a ausência de incapacidade total.

4 comentários:

Anônimo disse...

D!!!

melina disse...

letra'' D''

Chicão disse...

D

DANIEL SIMINI disse...

Srs. A questão possui duas alternativas corretas, pois a letra "D" está de fato correta, mas a letra "E", também está correta pois existem duas situações em que a aposentadoria por invalidez pode cessar na data da perícia, então, quando for o caso, cessa sim, na data da perícia, são elas:
1) alta a pedido: o próprio segurado solicita a sua alta, ou seja, a cessação do benefício. Ainda que o segurado peça, a palavra final é da perícia médica; e
2) para o segurado empregado que recuperar a capacidade para o trabalho, dentro de 05 anos a contar do início da aposentadoria por invalidez ou do auxilio-doença que antecedeu a primeira e puder retornar na mesma atividade que exercia antes da aposentadoria por invalidez.

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