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Técnico do Seguro Social, Advogado, Professor de Direito Previdenciário, Constitucional e Tributário, Professor Universitário, Coordenador local do Programa de Educação Previdenciária de Avaré/SP e Especializando em direito constitucional.

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sábado, 12 de novembro de 2011

Questão acerca do salário maternidade. Estilo CESPE.


(CESPE Técnico do INSS 2003 e 2008) Julgue as assertivas de 1 a 5 em V (Verdadeiro) ou F (Falso):

1. Se uma mulher encontra-se em gozo de salário-maternidade, então o valor do benefício que ela recebe não integra a base de cálculo das contribuições previdenciárias que o seu empregador terá de recolher ao INSS.

2. A concessão do salário-maternidade para as seguradas contribuintes individual, empregada doméstica, especial e facultativa depende do recolhimento mínimo de dez contribuições mensais.

3. Marília, ensacadora de café, que presta serviços a diversas empresas, sem vínculo empregatício e com a intermediação do sindicato de sua categoria profissional, obteve a guarda judicial, para fins de adoção, de Fernando, que tem três anos de idade. Nessa situação, Marília terá direito ao salário-maternidade.

4. Uma profissional liberal que seja segurada contribuinte individual da previdência social há três meses e esteja grávida de seis meses terá direito ao salário-maternidade, caso recolha antecipadamente as sete contribuições que faltam para completar a carência.


5. Helena, grávida de nove meses de seu primeiro filho, trabalha em duas empresas de telemarketing. Nessa situação, Helena terá direito ao salário-maternidade em relação a cada uma das empresas, mesmo que a soma desses valores seja superior ao teto dos benefícios da previdência social.

6 comentários:

Anônimo disse...

1-E 2-E 3-C 4-E 5-C

melina disse...

1E,2E,3C, 4C, 5C

Chicão disse...

E,E,C,E,C

DANIEL SIMINI disse...

1. Falsa. O salário-maternidade é considerado salário-de-contribuição e como tal tem incidência de contribuição previdenciária.

2. Falsa. A segurada especial não necessita recolher 10 contribuições mensais, basta que comprove a atividade rural nos 10 meses anteriores ao parto ou ao requerimento. Ademais a empregada doméstica não exige carência para a concessão de salário-maternidade.

DANIEL SIMINI disse...

3. Verdadeira.

4. Errada. Não é permitido o recolhimento antecipado, portanto, quando ocorrer o fato gerador, a segurada não terá a carência necessária de 10 meses, ressaltando que para a contribuinte individual é necessário o cumprimento de carência.

DANIEL SIMINI disse...

5. Correta.